segunda-feira, julho 13, 2009

LIBERDADE DE PRODUÇÃO, DIFUSÃO E EXPRESSÃO

car@s,

ainda indignado com o que aconteceu em Parati e buscando informações para fazer desta revolta não apenas mais um sintoma de indignação individual, mas um projeto de luta. afinal, não fomos tratados apenas como marginais dentro dos antigos prédios coloniais das tortuosas ruas de pedras. fomos tratados como lixo! só quem correu atrás dos dirigentes, produtores, coordenadores e autoridades da Flip e da Prefeitura de Parati para obter a suposta "autorização" (desde quando a literatura tem que pedir licença?) sabe o desdém, a indiferença, o ar de repugnância que estas pessoas nos receberam e no enxotaram de seus gabinetes e escritores. mas sem problemas. tudo isso vira luta, literatura e poesia. a gente se vinga deles depois.

só quero dizer que, quanto mais me aprofundo, mais estudo sobre o tema, mais fico espantado. até o momento, não vi nenhuma lei que proíba a difusão e expressão de idéias ou a comercialização e divulgação de livros pelas ruas. pelo contrário. nos últimos anos há várias iniciativas tanto do governo federal, governos estaduais e municipais de incentivo a produção, editoração, seja ela independente ou não. um exemplo disso é a LEI (FEDERAL) Nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 que instituiu a Política Nacional do Livro e que, entre outras coisas, define "- o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida;" e o FIM da cobrança de impostos sobre livros, ou seja, não desmerecendo nossos trabalhadores ambulantes, mas o livro quando comercializado por seus editores e autores nas ruas, não pode receber o mesmo tratamento de uma mercadoria supostamente roubada ou pirateada - sua venda não pode ser censurada e a "mercadoria" não pode ser apreendida, como aconteceu em Parati.

mas tudo isso é consequência de uma questão maior, cultural, política e intelectual, que vai desde o fato da literatura marginal, periférica, de cordel e de rua ser considerado uma "subliteratura", ou seja, um gênero literário menor, quanto ao fato de que a gente incomoda muita gente mesmo, seja pela nossa teimosia, seja pela nossa persistência, seja pelo fato de nós querermos continuar literariamente - e literalmente - existindo e resistindo.

bom, quem quiser saber mais informações, estou deixando alguns links aqui abaixo. até para a gente não se mais pego desprevenido. dá próxima vez que o cara mandar eu recolher os livros ou disser que eu não posso vender - ou tentar apreender -, o caldo vai engrossar. chega de baixar a cabeça. por tempos demais já dissemos sim, sim, sim. agora, Basta!

Lei do Livro:
http://www.amigosdolivro.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=2199

Matérias - Fim da cobrança de impostos sobre livros:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u48378.shtml

http://listas.ibict.br/pipermail/bib_virtual/2004-December/000684.html

"Hasta la victória, siempre"

P.S.: quem puder divulgar não apenas estas informações, mas sobre a repressão e apreensão em Parati, fico agradecido, certo? Valeu.

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