A principal reivindicação era a destinação de recursos para
o programa “Veia e Ventania – Literatura Periférica nas Bibliotecas de São
Paulo”, programa este que acontece desde 2011, na qual os coletivos culturais
realizam saraus nestes espaços, fazem parcerias com escolas e comunidades para
fomentar o público da biblioteca, entre outros.
Novamente, como já aconteceu em outras ocasiões, o único
programa institucional da secretaria municipal de cultura, voltado para a
Literatura Marginal/Periférica, corria o risco de encerrar suas atividades por
falta de recursos.
A saber: o volume de recursos destinados para programas que
atendem diretamente a periferia para 2015, como o VAI, VAI II, Bolsa Cultura e
Pontos de Cultura tem um valor aproximado de R$ 26,5 milhões de reais. Enquanto
que o Teatro Municipal concentra, no atual orçamento, R$ 122 milhões de reais.
Ou seja: uma disparidade absurda, um único equipamento cultural, voltado
principalmente para uma cultura elitista, com ingressos a preços exorbitantes,
equivale a quase 05 vezes o orçamento dos programas que atendem a toda a
periferia.
Os coletivos de saraus estavam lá para questionar estes
números e corrigir esta distribuição desigual dos recursos já exíguos da
cultura. Também para questionar a realocação de recursos do programa VAI, que
em tese perderia R$ 1.000.000 para a continuidade do Veia e Ventania. Ou seja:
descobrir os pés para cobrir os joelhos (já que o cobertor da cultural é
pequeno, não chega até a cabeça).
Tivemos três falas representando os movimentos dos saraus:
Ruivo Lopes, Regina Tieko e Rodrigo Ciríaco, além de várias manifestações de
apoio e solidariedade de pessoas ligadas a cooperativa paulista de teatro,
assistência social, população em situação de rua entre outros.
Após quase 04 horas de audiência pública, o relator da
Comissão de Finanças, Ricardo Nunes, informou que R$ 12 milhões de reais seriam
realocados do Teatro Municipal – que agora é uma fundação e, portanto, além dos
recursos públicos, poderá pleitear recursos privados, como Lei Rouanet – para a
Secretaria Municipal de Cultura. E que o valor inicial de R$ 1.000.000 milhão
de reais, que seria deslocado do programa VAI volta para este, ficando o
programa VAI com um total de R$ 11 milhões de reais para 2015.
Guilherme Varela, representando a Secretaria Municipal de
Cultura, fez uma fala exaltando a participação e importância política da
cultura para a cidade de São Paulo, com uma ressalva de que o dinheiro retirado
do Teatro Municipal poderia afetar acordos trabalhistas realizados com músicos
da entidade. O relator Ricardo Nunes esclareceu que, o valor de R$ 12 milhões
serão retirados da programação do Teatro, não atrapalhando em nada o acordo
trabalhista estabelecido.
Após a votação, no período da tarde, vários representantes
dos saraus estiveram com Diogo Soares, assessor do relator da comissão de
finanças Ricardo Nunes para 1) definir com exatidão o valor que iria para a
Secretaria de Cultura e, 2) garantir que o valor destinado para o programa “Veia
e Ventania” vá com uma rubrica, ou seja, determinando que é para a utilização específica
no programa.
O assessor garantiu a continuidade do programa com uma
rubrica mínima de R$ 1.000.000 milhão de reais. A distribuição destes recursos
será feita através de edital público que está sendo elaborado em conjunto pela
secretaria municipal de cultura e representantes dos grupos de saraus que
compõem atualmente o “Veia e Ventania”. Os representantes dos saraus
enfatizaram a importância de atender o valor inicialmente solicitado de R$
1.800.000 milhões de reais, já que garantiria a correção do valor de cachê pago
aos grupos, não atualizados desde o ano de 2011, e garantiria que o programa
fosse ampliado para 30 grupos, além dos 11 que já fazem este trabalho.
Vale lembrar que em novembro de 2013, o secretário municipal
de cultura Juca Ferreira recebeu os coletivos de saraus no
#ExisteDiálogosSarausSP e, entre as demandas então apresentadas, estava a ampliação
do programa Veia e Ventania. Compromisso este assumido publicamente pelo
secretário e ratificado em reunião com Guilherme Varela, em março deste ano.
Até a próxima quinta-feira, dia 11 de dezembro, é possível
que os coletivos tenham a definição de qual o valor que será destinado para a
manutenção do programa. De toda maneira, podemos considerar uma vitória parcial
para a cultura da periferia, em especial os coletivos de saraus, tendo em vista
que o programa “Veia e Ventania – Literatura Periférica nas Bibliotecas de São
Paulo” corria o risco sim de acabar por falta de recursos e, através da
mobilização, da pressão junto aos poderes executivo e legislativo, conseguimos
não apenas fazer a manutenção do programa mas, minimamente ampliá-lo. E estamos
de olho.
Seguem fotos e vídeos dos eventos na câmara:
FOTOS: PREPARAÇÃO DO ATO (Sonia Bischain)
FALA: RUIVO LOPES
FALA: REGINA TIEKO
FALA: RODRIGO CIRÍACO
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