quarta-feira, dezembro 10, 2014

SARAUS DA PERIFERIA OCUPAM CÂMARA POR RECURSOS PARA VEIA E VENTANIA (2015)


Nesta terça-feira, 09 de dezembro, representantes de vários coletivos de saraus da quebrada, além de outras redes e grupos culturais que brigam por leis de fomento para a cultura da periferia, estiveram presentes a segunda audiência pública da Câmara de São Paulo para discutir o orçamento de 2015.


A principal reivindicação era a destinação de recursos para o programa “Veia e Ventania – Literatura Periférica nas Bibliotecas de São Paulo”, programa este que acontece desde 2011, na qual os coletivos culturais realizam saraus nestes espaços, fazem parcerias com escolas e comunidades para fomentar o público da biblioteca, entre outros.


Novamente, como já aconteceu em outras ocasiões, o único programa institucional da secretaria municipal de cultura, voltado para a Literatura Marginal/Periférica, corria o risco de encerrar suas atividades por falta de recursos.

A saber: o volume de recursos destinados para programas que atendem diretamente a periferia para 2015, como o VAI, VAI II, Bolsa Cultura e Pontos de Cultura tem um valor aproximado de R$ 26,5 milhões de reais. Enquanto que o Teatro Municipal concentra, no atual orçamento, R$ 122 milhões de reais. Ou seja: uma disparidade absurda, um único equipamento cultural, voltado principalmente para uma cultura elitista, com ingressos a preços exorbitantes, equivale a quase 05 vezes o orçamento dos programas que atendem a toda a periferia.

Os coletivos de saraus estavam lá para questionar estes números e corrigir esta distribuição desigual dos recursos já exíguos da cultura. Também para questionar a realocação de recursos do programa VAI, que em tese perderia R$ 1.000.000 para a continuidade do Veia e Ventania. Ou seja: descobrir os pés para cobrir os joelhos (já que o cobertor da cultural é pequeno, não chega até a cabeça).

Tivemos três falas representando os movimentos dos saraus: Ruivo Lopes, Regina Tieko e Rodrigo Ciríaco, além de várias manifestações de apoio e solidariedade de pessoas ligadas a cooperativa paulista de teatro, assistência social, população em situação de rua entre outros.

Após quase 04 horas de audiência pública, o relator da Comissão de Finanças, Ricardo Nunes, informou que R$ 12 milhões de reais seriam realocados do Teatro Municipal – que agora é uma fundação e, portanto, além dos recursos públicos, poderá pleitear recursos privados, como Lei Rouanet – para a Secretaria Municipal de Cultura. E que o valor inicial de R$ 1.000.000 milhão de reais, que seria deslocado do programa VAI volta para este, ficando o programa VAI com um total de R$ 11 milhões de reais para 2015.

Guilherme Varela, representando a Secretaria Municipal de Cultura, fez uma fala exaltando a participação e importância política da cultura para a cidade de São Paulo, com uma ressalva de que o dinheiro retirado do Teatro Municipal poderia afetar acordos trabalhistas realizados com músicos da entidade. O relator Ricardo Nunes esclareceu que, o valor de R$ 12 milhões serão retirados da programação do Teatro, não atrapalhando em nada o acordo trabalhista estabelecido.

Após a votação, no período da tarde, vários representantes dos saraus estiveram com Diogo Soares, assessor do relator da comissão de finanças Ricardo Nunes para 1) definir com exatidão o valor que iria para a Secretaria de Cultura e, 2) garantir que o valor destinado para o programa “Veia e Ventania” vá com uma rubrica, ou seja, determinando que é para a utilização específica no programa.

O assessor garantiu a continuidade do programa com uma rubrica mínima de R$ 1.000.000 milhão de reais. A distribuição destes recursos será feita através de edital público que está sendo elaborado em conjunto pela secretaria municipal de cultura e representantes dos grupos de saraus que compõem atualmente o “Veia e Ventania”. Os representantes dos saraus enfatizaram a importância de atender o valor inicialmente solicitado de R$ 1.800.000 milhões de reais, já que garantiria a correção do valor de cachê pago aos grupos, não atualizados desde o ano de 2011, e garantiria que o programa fosse ampliado para 30 grupos, além dos 11 que já fazem este trabalho.

Vale lembrar que em novembro de 2013, o secretário municipal de cultura Juca Ferreira recebeu os coletivos de saraus no #ExisteDiálogosSarausSP e, entre as demandas então apresentadas, estava a ampliação do programa Veia e Ventania. Compromisso este assumido publicamente pelo secretário e ratificado em reunião com Guilherme Varela, em março deste ano.

Até a próxima quinta-feira, dia 11 de dezembro, é possível que os coletivos tenham a definição de qual o valor que será destinado para a manutenção do programa. De toda maneira, podemos considerar uma vitória parcial para a cultura da periferia, em especial os coletivos de saraus, tendo em vista que o programa “Veia e Ventania – Literatura Periférica nas Bibliotecas de São Paulo” corria o risco sim de acabar por falta de recursos e, através da mobilização, da pressão junto aos poderes executivo e legislativo, conseguimos não apenas fazer a manutenção do programa mas, minimamente ampliá-lo. E estamos de olho.

Seguem fotos e vídeos dos eventos na câmara:

FOTOS: PREPARAÇÃO DO ATO (Sonia Bischain)

FALA: RUIVO LOPES

FALA: REGINA TIEKO

FALA: RODRIGO CIRÍACO

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